Segunda 23 Outubro 2017

LEI Nº 365 DE 04 DE AGOSTO DE 2017

EMENTA

Atualiza Lei nº 200/2008, que dispõe do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e dá outras providências

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LEI Nº 364 DE 04 DE AGOSTO DE 2017

EMENTA

Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.

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LEI Nº 363 DE 31 DE JULHO DE 2017

EMENTA

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de liquidação de dividas dos pequenos agricultores deste município de Granito-PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dar outras providências.

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LEI Nº 362 DE 02 DE AGOSTO DE 2017

EMENTA

Institui o Incentivo de Desempenho (ID-PMAQ) destinado aos profissionais que compõe as equipes das Unidades de Saúde do Município de Granito-PE, que integram o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dá outras providências.

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LEI Nº 361 DE 24 DE JULHO DE 2017

EMENTA

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 0226/2009 quanto ao valor da bolsa mensal paga aos estagiários, e dá outras providências.

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LEI Nº 360 DE 21 DE JULHO DE 2017

EMENTA

EMENTA: Atualiza Lei 15/1996 que cria o CMAS (O Conselho Municipal de Assistência Social) e dá outras providências.

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LEI Nº 359 DE 11 DE JULHO DE 2017

EMENTA

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

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LEI N° 358/2017 DE 22 DE MAIO DE 2017

EMENTA

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de direito real de uso à BTC - BRAZIL TOWER COMPANY, mediante à utilização em finalidade especifica de instalação de antena de serviço de telefonia móvel e dá outras providências.

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LEI N° 357/2017 DE 12 DE ABRIL DE 2017

EMENTA

Autoriza o pagamento de gratificação de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde do município de Granito, e dá outras providências.

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LEI N° 356 DE 02 DE MARÇO DE 2017

EMENTA

Altera o disposto da Lei Municipal n° 0347/2016, para extinguir a Contribuição Complementar para o RRPS prevista no artigo 57, inciso IV, alínea a, da Lei Municipal n° 166/2005.

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LEI N° 355 DE 02 DE MARÇO DE 2017

EMENTA

Dispõe sobre a adequação do salário mínimo Municipal.

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LEI N° 354/2017

EMENTA

Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Granito, definido as Secretarias Municipais e suas atribuições.

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